Fundo Ambiental: Governo português apoia a compra de e-bikes novas!
O que é o incentivo do Fundo Ambiental para bicicletas elétricas?
O Governo português, através do Fundo Ambiental, volta a financiar a compra de bicicletas elétricas novas em 2026. O objetivo é simples: reduzir as emissões de carbono, melhorar a qualidade do ar e diminuir o ruído nas nossas cidades, ajudando mais pessoas a optar por meios de transporte limpos e ativos.
Na prática, isto significa que o Estado paga parte da tua nova e-bike. Se andas a pensar em fazer a mudança, esta é a altura certa.
Trata-se da 2.ª fase do programa Mobilidade Verde – Passageiros (Aviso AAC N.º 06/2025), com uma dotação total de 10 milhões de euros.
Quanto apoio podes receber em 2026?
O incentivo cobre 50% do preço de venda ao público (IVA incluído), com um limite máximo que depende do tipo de bicicleta:
Bicicleta elétrica citadina / urbana 50%, até 750 €
Bicicleta de carga elétrica: 50%, até 1500 €
Datas-chave — e porque é que convém não esperar
Abertura das candidaturas: 11 de junho de 2026
Fecho das candidaturas: 27 de julho de 2026, às 17h59
Faturas elegíveis: qualquer compra faturada a partir de 1 de janeiro de 2025
O financiamento é limitado — há 2000 incentivos para bicicletas elétricas citadinas e 833 para bicicletas de carga. As candidaturas fecham no prazo previsto ou assim que a dotação se esgotar, consoante o que ocorrer primeiro.
Candidata-te cedo. Estes incentivos são atribuídos por ordem de chegada e, historicamente, esgotam-se muito antes da data de fecho.
Como fazer a candidatura — passo a passo
Submete a tua candidatura na plataforma do Fundo Ambiental durante o período de candidaturas.
Aguarda a aprovação — vais receber uma notificação por e-mail se ainda houver um incentivo disponível e se cumprires as condições.
Compra a tua e-bike elegível (fatura com data de 1 de janeiro de 2025 ou posterior).
No prazo de 3 meses após a aprovação, aceita as condições e submete o pedido de pagamento com os documentos exigidos.
Recebe o reembolso — o incentivo é transferido diretamente para o teu IBAN.
Documentos necessários
- Identificação, incluindo Cartão de Cidadão (ou título de residência) e Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Uma certidão da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que comprove a situação tributária regularizada;
- Um comprovativo de IBAN em nome do candidato, para onde será transferido o apoio;
- Uma declaração de venda emitida pelo comerciante da bicicleta, que indique que o veículo em causa foi concebido para uso urbano ou para transporte de carga.
A decisão é comunicada diretamente ao candidato por e-mail.
Para mais informações, consulta aqui.
APOIO ATÉ 750 €
APOIO ATÉ 1500 €
Experimenta antes de te candidatares
Não sabes qual é a e-bike certa para ti? Vem experimentar uma.
Testa diferentes modelos, fala com um especialista que anda nestas bicicletas há anos — incluindo ao longo do Caminho de Santiago — e tira todas as dúvidas antes de te candidatares.
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Perguntas frequentes
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Cobre 50% do preço (IVA incluído), até 750 € para uma bicicleta elétrica citadina e até 1500 € para uma bicicleta de carga elétrica.
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As candidaturas decorrem de 11 de junho a 27 de julho de 2026 (até às 17h59), ou até se esgotarem os incentivos disponíveis — o que acontecer primeiro.
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Sim. São elegíveis as faturas com data de 1 de janeiro de 2025 ou posterior, pelo que uma bicicleta comprada antes da abertura das candidaturas também pode ser apoiada.
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Não. A exigência de abate aplica-se apenas aos automóveis. As bicicletas não estão sujeitas a qualquer condição de abate.
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Qualquer pessoa com NIF português. Os particulares podem receber 1 incentivo por categoria de bicicleta; as empresas e associações, até 4.
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Depois de receberes a aprovação da candidatura por e-mail, tens 3 meses para aceitar as condições e submeter o pedido de pagamento. Depois disso, o incentivo é reembolsado para o teu IBAN. Pode demorar alguns meses.
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Bicicletas elétricas novas, concebidas para uso urbano ou transporte de carga. As bicicletas desportivas e de montanha (BTT) estão excluídas.
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Sim. Tens de manter a propriedade da bicicleta durante, pelo menos, 24 meses e não a podes exportar durante esse período.
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2000 para bicicletas elétricas citadinas e 833 para bicicletas de carga. São limitados e atribuídos por ordem de chegada.
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Sim. Marca um test ride gratuito: ajudamos-te a escolher um modelo elegível e acompanhamos-te em todo o processo de candidatura.
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