Fundo Ambiental: Governo português apoia a aquisição de novos bicicletas elétricas !

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CONTEXTO

Com este incentivo, o governo pretende reforçar os esforços para reduzir as emissões de carbono, melhorar a qualidade do ar e, em certa medida, diminuir a poluição sonora - todosconceitos associados aos veículos de combustão. Daí a ênfase na diminuição gradual da sua presença na paisagem urban .

Em 3 de maio de 2023, foi publicado o Despacho n.º 5126/2023, que integra o Regulamento para a concessão do Incentivo à Introdução de Veículos de Emissão Zero no Ano de 2023.

O documento sublinha que " a mobilidade de pessoas e bens tem um impacto significativo na qualidade do ar" e é reconhecida como "uma das principais fontes de gases com efeito de estufa", afectando assim " a saúde pública e a qualidade de vida em geral nos espaços urban ".

Este apoio ao financiamento da aquisição do bicicletas elétricas é também uma medida de complemento ao transporte público, "que constitui a espinha dorsal da mobilidade sustentável".

montantes apoiados

Existem dois domínios de apoio relacionados com as bicicletas:

1. Urban Logística:

Carga eléctrica Bicicletas
Apoio: 50% RSP/PVP (incluindo IVA), até €1500;

2. Mobilidade ativa clicável

Elétrico Bicicletas
Apoio: 50% RSP/PVP (incluindo IVA), até 500 euros;

Convencional Bicicletas
Apoio: 20% RSP (incluindo IVA), até 100 euros.

MODELOS ELEGÍVEIS

-> Carga eléctrica Bicicletas, com ou sem assistência eléctrica, deve estar em estado "Novo".

"Nova" aplica-se a qualquer bicicleta de carga concebida pelo fabricante para o fim específico de transporte de passageiros ou de objectos volumosos, incluindo os reboques destinados a essa utilização.
Os modelos elegíveis podem ser consultados aqui.

O apoio corresponde a 50% do RSP/PVP (incluindo IVA/IVA), até €1500;
Por exemplo, Riese & Müller Multicharger2 com um RSP/PVP de 4.898,27 euros receberá um apoio no valor de 1.500 euros, fazendo com que o custo final seja de 3.398,27 euros.

-> Bicicletas eléctrica para urban utilização em estado "novo".

"Nova " refere-se a qualquer bicicleta assistida eletricamente concebida pelo fabricante para urban utilização, excluindo as bicicletas destinadas a uso desportivo, nomeadamente para circuitos de cross-country ou mountain .
Os modelos elegíveis podem ser consultados aqui.

O apoio corresponde a 50% do RSP/PVP (incluindo IVA), até 500 euros;
Por exemplo, Riese & Müller Nevo4 com um RSP/PVP de 4.141,13 euros receberá um apoio no valor de 500 euros, resultando num custo final de 3.641,13 euros.

ONDE/COMO APLICAR?

A apresentação de um pedido é simples.
O processo de candidatura é efectuado através de um formulário online específico fornecido pelo Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente.

*Nota: O incentivo aplica-se a veículos comprados a partir de 1 de janeiro de 2023.

Documentos necessários

- Identificação, incluindo o cartão de cidadão português (ou número de residência) e o número de identificação fiscal (NIF);

- Comprovativo da Autoridade Tributária Aduaneira que comprove a regularidade da situação fiscal;

- Uma referência bancária IBAN com o nome do candidato para onde será transferido o apoio;

- Fatura correspondente do veículo, não antes de 1 de janeiro de 2023, com o nome do candidato e o número do quadro;

- Uma declaração de venda do vendedor de bicicletas, mencionando que o veículo em causa foi concebido para urban ao transporte de mercadorias.

O veredito é comunicado diretamente ao candidato por correio eletrónico.

Para mais informações, consulte aqui.

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APOIO ATÉ 500 EUROS

APOIO ATÉ 1500 EUROS

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